A Câmara da cidade Americana aprovou, em regime de urgência especial na sessão de ontem, o projeto de resolução que garante reajuste de 8,05% aos subsídios dos vereadores.
Também foi aprovado o projeto de decreto-legislativo que reajusta com o mesmo índice os salários de todos os funcionários da Casa. Diferentemente do que havia apontado inicialmente o presidente da Câmara, Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), os vereadores decidiram estender o reajuste também para os funcionários comissionados.
Com a aprovação do projeto de resolução, os subsídios dos vereadores passam de R$ 5.508,30 para R$ 5.951,71. Já a remuneração do presidente foi reajustada de R$ 6.036,47 para R$ 6.522,40. Inicialmente, o reajuste seria concedido somente aos funcionários concursados e aos vereadores. No entanto, houve consenso para estender o benefício também aos comissionados. “Houve uma solicitação dos vereadores para incluirmos também os comissionados e, como presidente, acatei”, explicou Sacilotto. Ele lembrou que o poder público tem a obrigação legal de conceder ao menos a reposição inflacionária aos servidores.
O novo índice foi calculado com base na variação inflacionária nos últimos 14 meses e será concedido de forma retroativa a partir de 1º de março, data-base que está prevista no Estatuto dos Servidores. A Câmara também aumentou o valor da cesta básica dos funcionários de R$ 210 para R$ 225, mas diferentemente da Prefeitura, vai manter os pagamentos através do cartão do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
IMPACTO
Com os novos índices, o impacto na folha de pagamento da Câmara, sem contar os subsídios dos vereadores, será de R$ 21,9 mil por mês. Metade desse valor é referente ao reajuste concedido aos funcionários comissionados. Ao todo, a Câmara conta com 74 funcionários e 23 estagiários.
Diferentemente do que ocorreu nos últimos anos, o reajuste concedido pela Câmara ficou diferenciado do que deverá ser estabelecido para os servidores da Prefeitura. Após a greve de 36 dias do funcionalismo, o prefeito Diego De Nadai (PSDB) propôs índice de 7,5% aos servidores e a alteração da data-base para janeiro. Com isso, a variação inflacionária foi calculada com base nos últimos 12 meses.
A Prefeitura ainda não encaminhou para a Câmara o projeto de lei que vai sacramentar o reajuste. Nos bastidores da Câmara, a informação é que a Prefeitura ainda busca de que forma será concedida a cesta básica, já que o uso do cartão do sindicato foi abolido após a disputa relacionada à greve.
Fonte: Prefeitura de Americana