Segundo a Prefeitura de Americana, o or\u00e7amento pr\u00e9vio e discriminado \u00e9 obrigat\u00f3rio antes da execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os contratados por consumidores. A exig\u00eancia est\u00e1 prevista no artigo 40 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n
O Procon de Americana refor\u00e7ou a orienta\u00e7\u00e3o para dar transpar\u00eancia aos custos e evitar cobran\u00e7as inesperadas. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 vinculado \u00e0 Secretaria de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos da Prefeitura.<\/p>\n
O alerta se dirige a consumidores que contratam servi\u00e7os e foi publicado em 28 de outubro de 2026. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 atribu\u00edda ao Procon de Americana.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m trata da avalia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os e da necessidade de verificar os servi\u00e7os propostos. O diretor do \u00f3rg\u00e3o, Estev\u00e3o Luis Cardoso Pavan, comenta a import\u00e2ncia de analisar as condi\u00e7\u00f5es antes de autorizar o trabalho.<\/p>\n
Segundo o Procon de Americana, o documento precisa discriminar o valor da m\u00e3o de obra<\/strong> e as pe\u00e7as e os materiais previstos. Essa separa\u00e7\u00e3o permite identificar os componentes considerados na proposta de servi\u00e7o.<\/p>\n O or\u00e7amento tamb\u00e9m deve apresentar as condi\u00e7\u00f5es de pagamento e o prazo estimado para a conclus\u00e3o do trabalho. Esses dados devem estar registrados antes de o servi\u00e7o ser executado.<\/p>\n Outro item exigido \u00e9 o per\u00edodo de validade<\/strong> da proposta. Com essa informa\u00e7\u00e3o, o consumidor pode consultar at\u00e9 quando as condi\u00e7\u00f5es descritas no or\u00e7amento permanecem v\u00e1lidas.<\/p>\n De acordo com o Procon, fornecedores podem definir livremente os pre\u00e7os de produtos e servi\u00e7os. Por isso, cabe ao consumidor analisar as condi\u00e7\u00f5es apresentadas e comparar os valores antes de aceitar a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve considerar se a troca de um produto ou componente \u00e9 realmente necess\u00e1ria. O diretor do Procon Americana, Estev\u00e3o Luis Cardoso Pavan<\/strong>, orienta que o consumidor examine essa necessidade por conta pr\u00f3pria antes de autorizar o servi\u00e7o.<\/p>\n Pavan relata que consumidores podem ser persuadidos a assinar documentos sem ler e a fazer o pagamento, percebendo depois que foram induzidos ao erro. A orienta\u00e7\u00e3o do diretor \u00e9 verificar as condi\u00e7\u00f5es e a necessidade do trabalho antes de assumir o compromisso.<\/p>\n O atendimento presencial do Procon de Americana funciona na Rua Sete de Setembro, 635, Centro<\/strong>, de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 16h. D\u00favidas podem ser esclarecidas pelo telefone 151, e o consumidor tamb\u00e9m pode registrar demandas on-line pelo Portal do Consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Procon de Americana explica a exig\u00eancia de or\u00e7amento pr\u00e9vio antes da contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[900],"tags":[],"class_list":["post-7443","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-reclamacoes"],"yoast_head":"\nComo avaliar a proposta e buscar atendimento do Procon<\/h2>\n