{"id":1023,"date":"2012-03-12T02:13:55","date_gmt":"2012-03-12T02:13:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraamericana.com.br\/noticias\/?p=1023"},"modified":"2019-04-29T20:38:16","modified_gmt":"2019-04-29T20:38:16","slug":"desdobros-colocam-americana-em-xeque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/desdobros-colocam-americana-em-xeque\/","title":{"rendered":"Desdobros colocam Americana em xeque"},"content":{"rendered":"<div class=\"a5b19addc3b60ae39ffd01daa729d676\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A proposta de mais uma edi\u00e7\u00e3o da campanha de regulariza\u00e7\u00e3o de desdobros de lotes chega no momento em que guia Americana j\u00e1 convive com os transtornos provocados pelo incentivo ao adensamento populacional nos \u00faltimos anos. O desdobro \u00e9 o fracionamento de um lote em duas partes. Com a pr\u00e1tica da divis\u00e3o de lotes em Americana, muitas fam\u00edlias ficam em situa\u00e7\u00e3o complicada porque possuem a documenta\u00e7\u00e3o de apenas um im\u00f3vel. A cada ano, a C\u00e2mara costumava aprovar leis que concediam a anistia, o que incentivava os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis a executarem constru\u00e7\u00f5es e divis\u00f5es irregulares.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos 20 anos, Americana ganhou 24 mil lotes residenciais, o que equivale a 25% do total de im\u00f3veis no munic\u00edpio. Esse crescimento est\u00e1 diretamente relacionado com a subdivis\u00e3o irregular dos terrenos. Para quem acha que a quest\u00e3o est\u00e1 longe de sua realidade, s\u00f3 precisa come\u00e7ar a pensar em quantas not\u00edcias de falta d&#8217;\u00e1gua, tr\u00e2nsito ca\u00f3tico, despejo de esgoto sem tratamento nos mananciais, falta de vagas em escolas j\u00e1 teve acesso nos \u00faltimos tempos. Tudo isso \u00e9 reflexo do crescimento populacional sem planejamento.<\/p>\n<p>O \u00faltimo prazo previsto na lei para a regulariza\u00e7\u00e3o dos lotes desdobrados venceu em 19 de mar\u00e7o do ano passado, o que seria improrrog\u00e1vel. No entanto, o projeto de lei 27\/2012, dos vereadores Luiz Antonio Crivelari (PSD) e Paulo S\u00e9rgio Vieira Neves (PSC), estabelece mais 16 meses para as novas regulariza\u00e7\u00f5es.<br \/>\n&#8220;Sobre a popula\u00e7\u00e3o de cada loteamento \u00e9 dimensionada a infraestrutura que ser\u00e1 realizada no bairro&#8221;, explicou o presidente da C\u00e2mara de Americana, Antonio Carlos Sacilotto (PSDB), que \u00e9 engenheiro e sempre se manifestou contra os projetos que resultam no adensamento populacional. &#8220;Se aumenta o n\u00famero de habitantes, aumenta tamb\u00e9m o volume a ser atendido pela infraestrutura&#8221;.<\/p>\n<p>Ele explicou que a divis\u00e3o de um lote em dois pode resultar em problemas no futuro. Em Americana, o tamanho m\u00ednimo do lote sempre foi fixado em 300 metros quadrados. A partir de 2001, a legisla\u00e7\u00e3o municipal permitiu que os lotes fossem divididos em dois nos loteamentos de car\u00e1ter social. Acontece que, atrav\u00e9s de uma brecha na lei, empresas privadas tamb\u00e9m come\u00e7aram a promover os loteamentos sociais, o que resultou em um maior adensamento populacional.<\/p>\n<p>A prolifera\u00e7\u00e3o dos chamados &#8220;meio-terrenos&#8221; s\u00f3 come\u00e7ou a ser estancada em 2008, com a aprova\u00e7\u00e3o do PDDI (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado), que restringiu os loteamentos sociais aos programas habitacionais da Prefeitura e de entidades sem fins lucrativos. Ainda assim, os projetos de loteamento que j\u00e1 estavam em tramita\u00e7\u00e3o na Prefeitura foram mantidos. Para o vereador, com tantos reflexos no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o como um todo, o poder p\u00fablico tem que saber a import\u00e2ncia da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo. &#8220;O loteamento, depois de aprovado, \u00e9 irrevers\u00edvel&#8221;, destacou.<\/p>\n<p><em>Fonte: Jornal O Liberal<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta de mais uma edi\u00e7\u00e3o da campanha de regulariza\u00e7\u00e3o de desdobros de lotes chega no momento em que guia Americana j\u00e1 convive com os transtornos provocados pelo incentivo ao adensamento populacional nos \u00faltimos anos. O desdobro \u00e9 o fracionamento de um lote em duas partes. Com a pr\u00e1tica da divis\u00e3o de lotes em Americana, muitas fam\u00edlias ficam em situa\u00e7\u00e3o complicada porque possuem a documenta\u00e7\u00e3o de apenas um im\u00f3vel. 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