{"id":1094,"date":"2012-05-14T00:42:28","date_gmt":"2012-05-14T00:42:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraamericana.com.br\/noticias\/?p=1094"},"modified":"2019-04-29T20:38:14","modified_gmt":"2019-04-29T20:38:14","slug":"cm-de-americana-quer-por-fim-a-farra-das-sepulturas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/cm-de-americana-quer-por-fim-a-farra-das-sepulturas\/","title":{"rendered":"CM de Americana quer por fim \u00e0 &#8216;farra&#8217; das sepulturas"},"content":{"rendered":"<div class=\"a5b19addc3b60ae39ffd01daa729d676\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Os governos dos munic\u00edpios da RPT (Regi\u00e3o do Polo T\u00eaxtil) devem come\u00e7ar a pensar n\u00e3o somente no futuro dos vivos, mas tamb\u00e9m devem ficar atentos ao que ser\u00e1 feito dos mortos. Nas cidades da regi\u00e3o, alguns cemit\u00e9rios municipais j\u00e1 atingiram a capacidade m\u00e1xima no n\u00famero de sepulturas, o que levanta questionamentos sobre o futuro.<\/p>\n<p>A C\u00e2mara de Americana se prepara para votar, nas pr\u00f3ximas semanas, um projeto de lei que promete disciplinar de vez o gerenciamento dos cemit\u00e9rios na cidade. O assunto nem sempre \u00e9 encarado com a mesma paz do mundo dos mortos, mas ocasiona \u00e2nimos acirrados sob o contexto de interesses pol\u00edticos velados.<\/p>\n<p>O estudo teve in\u00edcio a partir de problemas resultantes da falta de vagas no Cemit\u00e9rio da Saudade. Sem disponibilidade de sepulturas para todos os interessados, foi identificada a pr\u00e1tica irregular de comercializa\u00e7\u00e3o de jazigos e at\u00e9 mesmo o sumi\u00e7o de restos mortais de sepulturas que depois foram vendidas para outras fam\u00edlias.<\/p>\n<p>Com um total de 15 mil sepulturas, o Cemit\u00e9rio da Saudade j\u00e1 atingiu sua capacidade m\u00e1xima. J\u00e1 o Cemit\u00e9rio Parque Gramado ainda pode abrigar pelo menos mais duas mil sepulturas.<\/p>\n<p>O projeto de lei 44\/2012 levou mais de um ano para ser elaborado e \u00e9 composto por 108 artigos redigidos por uma comiss\u00e3o especial de estudos formada na C\u00e2mara, que compilou todas as leis existentes sobre o assunto. O projeto esteve em pauta na \u00faltima sess\u00e3o legislativa, mas sofreu adiamento de 15 dias.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 tentar obter finalmente um acordo com o Poder Executivo, que possui maioria na Casa e pode barrar a proposta.<\/p>\n<p>Uma investiga\u00e7\u00e3o sobre as irregularidades no Cemit\u00e9rio da Saudade j\u00e1 foi barrada pela base aliada ao governo. A proposta inicial de CEI (comiss\u00e3o especial de inqu\u00e9rito) foi transformada em uma comiss\u00e3o de estudos.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o foi levantada a partir de den\u00fancias de fam\u00edlias que tiveram os restos mortais de seus entes queridos removidos das sepulturas, sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em suas dezenas de artigos, o projeto de lei pro\u00edbe a comercializa\u00e7\u00e3o de sepulturas. A pr\u00e1tica irregular foi constatada depois que uma fam\u00edlia de Americana, ao visitar o t\u00famulo do filho no Dia de Finados, encontrou outro corpo no local.<\/p>\n<p>A sepultura havia sido vendida a outra fam\u00edlia e os restos mortais da crian\u00e7a removidos para o ossu\u00e1rio do cemit\u00e9rio. O caso foi parar na Justi\u00e7a e a Prefeitura ter\u00e1 de responder pelo preju\u00edzo emocional causado \u00e0 fam\u00edlia. A C\u00e2mara tamb\u00e9m recebeu den\u00fancias de outros casos de jazigos vendidos para mais de uma fam\u00edlia.<\/p>\n<p><strong>Ideia \u00e9 informatizar unidades<\/strong><\/p>\n<p>Durante uma vistoria no Cemit\u00e9rio da Saudade, a Comiss\u00e3o Especial de Estudos da C\u00e2mara flagrou uma situa\u00e7\u00e3o de venda de sepultura por uma das empreiteiras que atuavam no cemit\u00e9rio. O processo de contrata\u00e7\u00e3o dessas construtoras tamb\u00e9m ser\u00e1 regularizado atrav\u00e9s do projeto de lei.<\/p>\n<p>A mat\u00e9ria ainda trata da melhoria no sistema de identifica\u00e7\u00e3o dos ossu\u00e1rios dos cemit\u00e9rios, j\u00e1 que a comiss\u00e3o constatou que os restos mortais s\u00e3o armazenados misturados, sem identifica\u00e7\u00e3o e at\u00e9 junto a materiais de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Outra quest\u00e3o abordada no projeto que est\u00e1 ligada \u00e0 superlota\u00e7\u00e3o no Cemit\u00e9rio da Saudade \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de jazigos nos corredores dos cemit\u00e9rios. Nos \u00faltimos anos, devido \u00e0 falta de vagas, a pr\u00e1tica se proliferou e \u00e9 poss\u00edvel observar sepulturas constru\u00eddas nas ruas e tamb\u00e9m rentes ao muro do cemit\u00e9rio.<\/p>\n<p>O projeto agora obriga a exist\u00eancia de um sistema informatizado de controle das sepulturas, o que atualmente \u00e9 inexistente no Cemit\u00e9rio da Saudade e ainda desenvolvido de forma prec\u00e1ria no Cemit\u00e9rio Parque Gramado.<\/p>\n<p>O registro dever\u00e1 conter todas as informa\u00e7\u00f5es a respeito de uso provis\u00f3rio e perp\u00e9tuo das sepulturas e tamb\u00e9m das transfer\u00eancias. Segundo o presidente da comiss\u00e3o, vereador Reinaldo Chiconi (PMDB), esse tipo de controle evitaria problemas que j\u00e1 foram registrados, como o sumi\u00e7o dos restos mortais de sepulturas.<\/p>\n<p><strong>Administrador ser\u00e1 concursado<\/strong><\/p>\n<p>Entre os pontos mais pol\u00eamicos do projeto de lei 44\/2012 est\u00e1 a exig\u00eancia de que o administrador do cemit\u00e9rio seja um servidor p\u00fablico concursado. Historicamente, os cemit\u00e9rios sempre foram redutos de algum pol\u00edtico ou partido, que costumam indicar os administradores.<\/p>\n<p>A exig\u00eancia de os cargos serem preenchidos por funcion\u00e1rios concursados teria o benef\u00edcio de garantir a profissionaliza\u00e7\u00e3o das unidades e tamb\u00e9m uma continuidade nos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>A quest\u00e3o pol\u00edtica sempre esteve presente na defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para os cemit\u00e9rios. Atualmente, como a Comiss\u00e3o Especial de Estudos que elaborou o projeto tem sido comandada principalmente por vereadores de oposi\u00e7\u00e3o, o projeto ainda pode encontrar resist\u00eancias junto ao governo.<\/p>\n<p>Tanto que, quando o trabalho da C\u00e2mara estava pr\u00f3ximo de ser conclu\u00eddo, no final do ano passado, o prefeito Diego De Nadai (PSDB) determinou a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o interna no Poder Executivo. A Prefeitura n\u00e3o informou quais s\u00e3o os resultados desse trabalho.<\/p>\n<p>O projeto de lei tamb\u00e9m estabelece regras para a implanta\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rios particulares, que s\u00f3 podem existir ap\u00f3s a abertura de licita\u00e7\u00e3o pela Prefeitura de Americana, atrav\u00e9s do sistema de concess\u00e3o. Novos cemit\u00e9rios tamb\u00e9m dependem de aprova\u00e7\u00e3o por lei, que deve ser precedida de audi\u00eancias p\u00fablicas, entre outras exig\u00eancias.<\/p>\n<p><em>Fonte: Jornal O Liberal<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os governos dos munic\u00edpios da RPT (Regi\u00e3o do Polo T\u00eaxtil) devem come\u00e7ar a pensar n\u00e3o somente no futuro dos vivos, mas tamb\u00e9m devem ficar atentos ao que ser\u00e1 feito dos mortos. Nas cidades da regi\u00e3o, alguns cemit\u00e9rios municipais j\u00e1 atingiram a capacidade m\u00e1xima no n\u00famero de sepulturas, o que levanta questionamentos sobre o futuro. A C\u00e2mara de Americana se prepara para votar, nas pr\u00f3ximas semanas, um projeto de lei que promete disciplinar de vez o gerenciamento dos cemit\u00e9rios na cidade. 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