{"id":1558,"date":"2013-06-19T13:26:54","date_gmt":"2013-06-19T13:26:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraamericana.com.br\/noticias\/?p=1558"},"modified":"2019-04-29T20:37:20","modified_gmt":"2019-04-29T20:37:20","slug":"justica-de-americana-vai-julgar-caso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/justica-de-americana-vai-julgar-caso\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a de Americana vai julgar caso"},"content":{"rendered":"<div class=\"a5b19addc3b60ae39ffd01daa729d676\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>O F\u00f3rum da cidade Americana receber\u00e1 mais uma a\u00e7\u00e3o judicial referente \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o das est\u00e1tuas gigantes que faziam parte do Portal Princesa Tecel\u00e3, na entrada da cidade. Uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi ajuizada na Justi\u00e7a Federal pela Associa\u00e7\u00e3o Profissional dos Artistas Pl\u00e1sticos do Paran\u00e1, que solicitou a condena\u00e7\u00e3o do prefeito Diego De Nadai (PSDB) por improbidade administrativa pela demoli\u00e7\u00e3o das est\u00e1tuas.<\/p>\n<p>O pedido \u00e9 tamb\u00e9m para que ele seja obrigado a repor o dinheiro gasto com a constru\u00e7\u00e3o das esculturas ou as refa\u00e7a. Os gigantes, que representavam as figuras de um homem e de uma mulher nus, foram demolidos em janeiro de 2010. As esculturas apresentavam desconformidades, que ocorreram, segundo o artista pl\u00e1stico respons\u00e1vel, Luiz Gagliastri, em fun\u00e7\u00e3o de falhas na execu\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n<p>O juiz da 3\u00aa. Vara Federal de Piracicaba, Miguel Florestano Neto, determinou que a a\u00e7\u00e3o seja encaminhada para a Justi\u00e7a estadual. A decis\u00e3o foi tomada porque a CEF (Caixa Econ\u00f4mica Federal) e o Iphan (Instituto de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional) n\u00e3o demonstraram interesse na a\u00e7\u00e3o. Sem a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os federais, o caso passa a ser de ordem estadual. &#8220;N\u00e3o verifico interesse jur\u00eddico que justifique a presen\u00e7a da Uni\u00e3o na presente demanda e consequentemente sua tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal&#8221;, avaliou o magistrado.<\/p>\n<p>O advogado na cidade de Americana, Luiz Gustavo Vardanega Vidal Pinto, disse que a entidade j\u00e1 protocolou of\u00edcio junto ao Minist\u00e9rio da Cultura para que acompanhe o processo. &#8220;Foi apenas um deslocamento de compet\u00eancia&#8221;, afirmou. Ele acredita que o encaminhamento do caso para a Justi\u00e7a Estadual n\u00e3o \u00e9 negativo. &#8220;Em Americana, a Justi\u00e7a j\u00e1 possui muitos elementos que podemos usar como provas que demonstram o descaso do poder p\u00fablico com o monumento e com o er\u00e1rio&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Ele se refere \u00e0 a\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tramita pela 4\u00aa. Vara C\u00edvel de Americana que foi ajuizada pela Prefeitura contra o artista, na qual solicita que ele devolva R$ 169 mil aos cofres p\u00fablicos sob a alega\u00e7\u00e3o de que as esculturas n\u00e3o ficaram conforme estava previsto no projeto. O valor \u00e9 a soma do valor pago pela obra, do gasto com a demoli\u00e7\u00e3o e a multa de 20% do valor do contrato.<\/p>\n<p>O artista, por sua vez, tamb\u00e9m ajuizou uma a\u00e7\u00e3o por danos morais contra a <a title=\"Prefeitura de Americana\" href=\"http:\/\/www.encontraamericana.com.br\/americana\/prefeitura-de-americana.shtml\" target=\"_blank\">Prefeitura de Americana<\/a> no F\u00f3rum de Curitiba, onde mora, na qual solicita indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 675 mil em fun\u00e7\u00e3o demoli\u00e7\u00e3o das esculturas de sua autoria. O valor \u00e9 cinco vezes o valor que ele recebeu para executar a obra.<\/p>\n<p><em>Fonte: Jornal O Liberal<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O F\u00f3rum da cidade Americana receber\u00e1 mais uma a\u00e7\u00e3o judicial referente \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o das est\u00e1tuas gigantes que faziam parte do Portal Princesa Tecel\u00e3, na entrada da cidade. Uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi ajuizada na Justi\u00e7a Federal pela Associa\u00e7\u00e3o Profissional dos Artistas Pl\u00e1sticos do Paran\u00e1, que solicitou a condena\u00e7\u00e3o do prefeito Diego De Nadai (PSDB) por improbidade administrativa pela demoli\u00e7\u00e3o das est\u00e1tuas. O pedido \u00e9 tamb\u00e9m para que ele seja obrigado a repor o dinheiro gasto com a constru\u00e7\u00e3o das esculturas ou as refa\u00e7a. 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