{"id":160,"date":"2010-12-16T17:29:03","date_gmt":"2010-12-16T17:29:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraamericana.com.br\/noticias\/?p=160"},"modified":"2019-04-29T20:39:59","modified_gmt":"2019-04-29T20:39:59","slug":"americana-entra-na-guerra-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/americana-entra-na-guerra-fiscal\/","title":{"rendered":"Americana entra na guerra fiscal"},"content":{"rendered":"<div class=\"a5b19addc3b60ae39ffd01daa729d676\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>O prefeito de Americana, Diego De Nadai (PSDB), vai revogar a pol\u00edtica de desenvolvimento econ\u00f4mico do governo do ex-prefeito Erich Hetzl J\u00fanior (PPS) para colocar em pr\u00e1tica um plano que considera mais agressivo na estrat\u00e9gia de atra\u00e7\u00e3o de novas empresas para o munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Um plano com uma s\u00e9rie de incentivos fiscais, com a redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de tributos municipais, foi lan\u00e7ado ontem pelo prefeito, que falou em &#8220;ir para o ataque&#8221;, no sentido de inserir Americana definitivamente na guerra fiscal com os demais munic\u00edpios da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>Trata-se do Promaie (Programa Municipal de Atra\u00e7\u00e3o de Investimento Empresarial), que ser\u00e1 institu\u00eddo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de projeto de lei que ser\u00e1 protocolado hoje na C\u00e2mara. Entre os benef\u00edcios fiscais previstos, est\u00e3o a isen\u00e7\u00e3o do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e do ITBI (Imposto Sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis), al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ISSQN (Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza) para 2%.<\/p>\n<p>Outro ponto considerado o carro-chefe do programa \u00e9 o reembolso de at\u00e9 50% da quota do munic\u00edpio sobre o ICMS (Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) para a nova empresa ou empresa em expans\u00e3o.<\/p>\n<p>Os benef\u00edcios ser\u00e3o concedidos para os novos empreendimentos ou em expans\u00e3o no munic\u00edpio pelo per\u00edodo de 10 anos. O prefeito garantiu que n\u00e3o h\u00e1 ren\u00fancia de receitas com os benef\u00edcios, j\u00e1 que esses tributos ainda n\u00e3o existem.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 Americana indo para o ataque na quest\u00e3o do desenvolvimento econ\u00f4mico. \u00c9 uma lei at\u00e9 mais agressiva do que as que existem na regi\u00e3o&#8221;, disse Diego. &#8220;Para n\u00f3s, \u00e9 mais dif\u00edcil entrar nessa disputa pelo pre\u00e7o elevado da terra e pela quantidade diminuta de espa\u00e7o&#8221;.<\/p>\n<p>Ele disse que o plano anterior, institu\u00eddo pela Lei Municipal 4.586\/08, que ele mesmo aprovou como vereador, era invi\u00e1vel. &#8220;A lei atual \u00e9 pouco atrativa. Faltou arrojo e ela nem chegou a ser colocada em pr\u00e1tica. Agora procuramos desonerar ao m\u00e1ximo a instala\u00e7\u00e3o de novas empresas e a expans\u00e3o das que j\u00e1 existem&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos incentivos fiscais, o projeto prev\u00ea que a nova empresa tamb\u00e9m receber\u00e1 apoio da Prefeitura para servi\u00e7os na \u00e1rea onde ser\u00e1 implantada, que v\u00e3o desde limpeza at\u00e9 trabalhos de engenharia. O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido mediante a avalia\u00e7\u00e3o do faturamento anual da empresa, valor do investimento, previs\u00e3o da m\u00e9dia salaria e da cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho e n\u00edvel de impacto ambiental.<\/p>\n<p>O prefeito disse que n\u00e3o vai solicitar a vota\u00e7\u00e3o do projeto em regime de urg\u00eancia pela C\u00e2mara. Por isso, a mat\u00e9ria ficar\u00e1 para ser institu\u00edda somente no ano que vem, ap\u00f3s o recesso. O projeto foi elaborado em parceria com o F\u00f3rum de Desenvolvimento de Americana, que re\u00fane v\u00e1rias entidades representantes da sociedade civil.<br \/>\n<em><br \/>\nFonte: O Liberal<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prefeito de Americana, Diego De Nadai (PSDB), vai revogar a pol\u00edtica de desenvolvimento econ\u00f4mico do governo do ex-prefeito Erich Hetzl J\u00fanior (PPS) para colocar em pr\u00e1tica um plano que considera mais agressivo na estrat\u00e9gia de atra\u00e7\u00e3o de novas empresas para o munic\u00edpio. Um plano com uma s\u00e9rie de incentivos fiscais, com a redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o de tributos municipais, foi lan\u00e7ado ontem pelo prefeito, que falou em &#8220;ir para o ataque&#8221;, no sentido de inserir Americana definitivamente na guerra fiscal com os demais munic\u00edpios da regi\u00e3o. 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