{"id":538,"date":"2011-06-24T14:40:52","date_gmt":"2011-06-24T14:40:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraamericana.com.br\/noticias\/?p=538"},"modified":"2019-04-29T20:39:19","modified_gmt":"2019-04-29T20:39:19","slug":"licitacao-da-merenda-e-suspensa-pelo-tce-em-americana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/licitacao-da-merenda-e-suspensa-pelo-tce-em-americana\/","title":{"rendered":"Licita\u00e7\u00e3o da merenda \u00e9 suspensa pelo TCE em Americana"},"content":{"rendered":"<div class=\"a5b19addc3b60ae39ffd01daa729d676\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A Prefeitura de guia da cidade Americana suspendeu a licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da  empresa que fornecer\u00e1 a merenda escolar para as 38 escolas estaduais da  cidade. A suspens\u00e3o ocorreu em fun\u00e7\u00e3o de questionamentos feitos ao  edital da licita\u00e7\u00e3o pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), na an\u00e1lise  pr\u00e9via da concorr\u00eancia. O secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, Luciano Corr\u00eaa, n\u00e3o  soube informar quais os itens do edital motivaram os questionamentos.<\/p>\n<p>A  representa\u00e7\u00e3o ao TCE que culminou com a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o \u00e9 de  autoria do advogado Sidney Melqu\u00edades de Queiroz. O advogado \u00e9 autor de  pedidos de impugna\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es para terceiriza\u00e7\u00f5es da merenda  escolar de v\u00e1rias Prefeituras do Estado.<\/p>\n<p>No ano passado, ele foi  piv\u00f4 da revela\u00e7\u00e3o de um suposto esquema que ganhou os notici\u00e1rios da  Capital. O advogado foi apontado como lobista de grandes empresas que  buscavam obstruir processos de terceiriza\u00e7\u00e3o da merenda escolar em  v\u00e1rias cidades. A reportagem tentou contato ontem no escrit\u00f3rio do  advogado, mas ele n\u00e3o foi localizado.<\/p>\n<p>Contrato<br \/>\nEm  Americana, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 um contrato de R$ 11,5 milh\u00f5es para o  per\u00edodo de um ano. O servi\u00e7o ser\u00e1 prestado para o atendimento de cerca  de 25 mil alunos da rede estadual. O edital da licita\u00e7\u00e3o foi publicado  h\u00e1 duas semanas e, ontem, deveria ocorrer o preg\u00e3o presencial para a  escolha da empresa que executar\u00e1 o servi\u00e7o.<\/p>\n<p>A terceiriza\u00e7\u00e3o da  merenda das escolas estaduais foi uma forma de contornar o problema da  falta de m\u00e3o de obra no setor, motivada principalmente pela quantidade  de licen\u00e7as m\u00e9dicas das funcion\u00e1rias.<\/p>\n<p>Quadro<br \/>\nDe  acordo com o secret\u00e1rio, a ideia \u00e9 concentrar as merendeiras e  auxiliares de cozinha do atual quadro de servidores p\u00fablicos nas escolas  municipais. Ao todo, a rede conta com 290 cozinheiras e auxiliares de  cozinha, das quais 102 est\u00e3o lotadas nas escolas estaduais.<\/p>\n<p>Por  enquanto, a terceiriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o para as escolas municipais est\u00e1  descartada. A merenda nas escolas estaduais \u00e9 fornecida pela Prefeitura,  que arca com a maior parte dos custos e recebe repasses estaduais e  federais.<\/p>\n<p><em>Fonte: Jornal O Liberal<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de guia da cidade Americana suspendeu a licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o da empresa que fornecer\u00e1 a merenda escolar para as 38 escolas estaduais da cidade. A suspens\u00e3o ocorreu em fun\u00e7\u00e3o de questionamentos feitos ao edital da licita\u00e7\u00e3o pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), na an\u00e1lise pr\u00e9via da concorr\u00eancia. O secret\u00e1rio da Educa\u00e7\u00e3o, Luciano Corr\u00eaa, n\u00e3o soube informar quais os itens do edital motivaram os questionamentos. A representa\u00e7\u00e3o ao TCE que culminou com a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o \u00e9 de autoria do advogado Sidney Melqu\u00edades de Queiroz. 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