{"id":558,"date":"2011-07-11T16:18:42","date_gmt":"2011-07-11T16:18:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraamericana.com.br\/noticias\/?p=558"},"modified":"2019-04-29T20:39:18","modified_gmt":"2019-04-29T20:39:18","slug":"mpf-investiga-os-que-atua-em-unidades-de-americana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/mpf-investiga-os-que-atua-em-unidades-de-americana\/","title":{"rendered":"MPF investiga OS que atua em unidades de Americana"},"content":{"rendered":"<div class=\"a5b19addc3b60ae39ffd01daa729d676\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) tem seis  investiga\u00e7\u00f5es em andamento no MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal).<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, h\u00e1 inqu\u00e9ritos civis instaurados pelo MPE (Minist\u00e9rio  P\u00fablico Estadual) e ela foi alvo de um pedido de CPI (Comiss\u00e3o  Parlamentar de Inqu\u00e9rito) na Assembleia Legislativa.<\/p>\n<p>A SPDM, que funciona como uma OS (organiza\u00e7\u00e3o social), venceu o  processo de licita\u00e7\u00e3o na cidade Americana e, desde maio, assumiu a gest\u00e3o de  algumas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, cujo contrato rende \u00e0 OS o  montante de R$ 1,9 milh\u00e3o por m\u00eas.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Fabrizio Bordon, disse que &#8220;\u00e9 normal institui\u00e7\u00f5es  que trabalham com um grande volume de recursos&#8221; sofrerem investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo o MPF, a OS \u00e9 investigada por mau uso do dinheiro p\u00fablico em  fun\u00e7\u00e3o de &#8220;sua estreita rela\u00e7\u00e3o&#8221; com a Unifesp (Universidade Federal de  S\u00e3o Paulo).<\/p>\n<p>O \u00f3rg\u00e3o federal informou que a maioria dos procuradores do MPF \u00e9  contra a gest\u00e3o de OSs em setores p\u00fablicos, contudo, a chamada  &#8220;terceiriza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica&#8221; parece ser uma tend\u00eancia no Estado.<\/p>\n<p>Pedido de CPI<\/p>\n<p>Na Assembleia Legislativa, a SPDM foi alvo de um pedido de CPI  (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) feito pelo deputado estadual Carlos  Neder (PT).<\/p>\n<p>&#8220;Diversas investiga\u00e7\u00f5es v\u00eam sendo feitas em \u00e2mbito federal, seja a  realizada pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o, seja pelo Tribunal de  Contas da Uni\u00e3o, ou pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Essas v\u00e1rias  investiga\u00e7\u00f5es t\u00eam apontado para a malversa\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos  utilizados em nome da Unifesp, mas na verdade por essa entidade privada,  a SPDM. S\u00e3o relatados in\u00fameros casos, como a quest\u00e3o do uso indevido de  im\u00f3veis p\u00fablicos, compras realizadas sem licita\u00e7\u00e3o, problemas de custo e  de pre\u00e7os praticados em desacordo com o mercado, irregularidades na  pol\u00edtica de expans\u00e3o da assist\u00eancia e, sobretudo, conflitos de  interesses na rela\u00e7\u00e3o entre a Unifesp e a SPDM&#8221;, disse o parlamentar, em  discurso sobre as supostas irregularidades por parte da OS.<\/p>\n<p>Para o vereador Celso Zoppi (PT), a Prefeitura deveria ter um  cuidado maior na hora de contratar uma OS. Segundo ele, o hist\u00f3rico da  institui\u00e7\u00e3o deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;A Administra\u00e7\u00e3o toma algumas atitudes precipitadas, imediatistas e  sem an\u00e1lises criteriosas. A contrata\u00e7\u00e3o da SPDM \u00e9 o retrato fiel disso.  Tem que haver uma discuss\u00e3o maior em certas quest\u00f5es e a sa\u00fade est\u00e1  inserida nisso&#8221;, afirmou o vereador.<\/p>\n<p>CNPJ investigado<\/p>\n<p>Al\u00e9m do MPF e do pedido de CPI &#8211; arquivado pela base do Governo do  Estado -, a Justi\u00e7a investiga a situa\u00e7\u00e3o do CNPJ (Cadastro Nacional de  Pessoa Jur\u00eddica) que estaria cancelado por constar uma d\u00edvida junto ao  INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na ordem de R$ 21,7 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>&#8220;Este fato, por si s\u00f3, impede a contrata\u00e7\u00e3o da empresa por um \u00f3rg\u00e3o  p\u00fablico&#8221;, disse o professor Jefferson Damasceno, diretor do Sindicato  dos Funcion\u00e1rios Municipais de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, cidade onde a SPDM  tamb\u00e9m atua.<\/p>\n<p>O secretario de Sa\u00fade de Americana, Fabrizio Bordon, disse que \u00e9  normal institui\u00e7\u00f5es que trabalham com grande volume de dinheiro p\u00fablico  serem alvo de investiga\u00e7\u00f5es e questionamentos por parte de \u00f3rg\u00e3os  fiscalizadores.<\/p>\n<p>SPDM em nota<br \/>\n&#8220;\u00c9 comum isso acontecer. A SPDM trabalha com dinheiro p\u00fablico. Mas  isso voc\u00ea tem que ver com eles&#8221;, disse o secret\u00e1rio \u00e0 reportagem.<\/p>\n<p>Em nota, a SPDM disse que &#8220;manifesta-se aos \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores  sempre que questionada, de forma a demonstrar sua licitude e conduta  ilibada na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos&#8221;.<\/p>\n<p>Proibida a renova\u00e7\u00e3o em Campinas<\/p>\n<p>No ano passado, a Justi\u00e7a proibiu a Prefeitura de Campinas de  prorrogar ou renovar o conv\u00eanio para o Hospital Ouro Verde, que funciona  sob a ger\u00eancia da SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da  Medicina).<\/p>\n<p>A liminar foi concedida parcialmente pelo juiz federal substituto  Jacimon Santos da Silva, da 6\u00aa Vara Federal de Campinas, em a\u00e7\u00e3o popular  proposta por Jadirson Tadeu Cohen Paranatinga.<\/p>\n<p>O autor pretendia impedir a celebra\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio entre a  Prefeitura de Campinas e a Unifesp (Universidade Federal de S\u00e3o Paulo)  intermediado pela SPDM, que permitiu \u00e0 universidade e \u00e0 sociedade  contratarem terceiros sem licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Ele alegou &#8220;inidoneidade&#8221; da Unifesp e da SPDM relatou irregularidades nos \u00e2mbitos p\u00fablico e privado.<\/p>\n<p>Entre as den\u00fancias consta viola\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios constitucionais em publicidade e da obrigatoriedade de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O juiz analisou a necessidade de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica para que  entidades de assist\u00eancia social, em conv\u00eanio com entidades p\u00fablicas,  usem recursos p\u00fablicos em servi\u00e7os do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n<p>Segundo ele, a Unifesp integra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal  indireta e a SPDM \u00e9 entidade privada sem fins lucrativos  &#8220;umbilicalmente&#8221; vinculados \u00e0 Unifesp.<\/p>\n<p><em>Fonte: Jornal o Liberal<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A SPDM (Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) tem seis investiga\u00e7\u00f5es em andamento no MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal). Al\u00e9m disso, h\u00e1 inqu\u00e9ritos civis instaurados pelo MPE (Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual) e ela foi alvo de um pedido de CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) na Assembleia Legislativa. A SPDM, que funciona como uma OS (organiza\u00e7\u00e3o social), venceu o processo de licita\u00e7\u00e3o na cidade Americana e, desde maio, assumiu a gest\u00e3o de algumas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, cujo contrato rende \u00e0 OS o montante de R$ 1,9 milh\u00e3o por m\u00eas. O secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Fabrizio Bordon, disse que &#8220;\u00e9 normal institui\u00e7\u00f5es <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-558","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-americana"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/558","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=558"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/558\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}