{"id":593,"date":"2011-07-18T01:35:41","date_gmt":"2011-07-18T01:35:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraamericana.com.br\/noticias\/?p=593"},"modified":"2019-04-29T20:39:18","modified_gmt":"2019-04-29T20:39:18","slug":"supermercados-de-americana-descumprem-o-cdc-diz-o-procon","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/supermercados-de-americana-descumprem-o-cdc-diz-o-procon\/","title":{"rendered":"Supermercados de Americana descumprem o CDC, diz o Procon"},"content":{"rendered":"<div class=\"a5b19addc3b60ae39ffd01daa729d676\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Supermercados de Americana est\u00e3o ferindo o CDC (C\u00f3digo de Defesa do  Consumidor) e causando constrangimento ilegal ao n\u00e3o oferecerem op\u00e7\u00f5es  de embalagens gratuitas para os consumidores que efetuam suas compras.<\/p>\n<p>O Procon de Americana disse que oficiou a Apas (Associa\u00e7\u00e3o Paulista  de Supermercados) sobre a irregularidade e se reuniu com o \u00f3rg\u00e3o  solicitando provid\u00eancias. O problema ainda foi denunciado por leitores e  constatado pela reportagem do LIBERAL em v\u00e1rios estabelecimentos, onde  foi verificado que os empacotadores alegam que as caixas de papel\u00e3o para  oferecer acabaram.<\/p>\n<p>Com isso, os consumidores que esquecem as sacolas ou levam em n\u00famero  insuficiente para o tamanho da compra, ou mesmo aqueles que decidem  comprar algo durante o seu trajeto, n\u00e3o encontram outra op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser  sair com as compras na m\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Eu n\u00e3o ia comprar, mas aproveitei a promo\u00e7\u00e3o do folheto da asinha  de frango. Voc\u00ea sabe, entra no supermercado e sempre lembra que precisa  de mais algo. Pensei que eles me dariam uma caixinha (de papel\u00e3o), mas  disseram que n\u00e3o tem mais, acabou. \u00c0s 9 horas? Ser\u00e1 que tanta gente  comprou assim hoje. Isso \u00e9 muito chato. N\u00e3o volto mais aqui&#8221;, disse a  aposentada Ana Cl\u00e1udia Almeida Silva, 75 anos.<\/p>\n<p>O Procon de Americana informou que h\u00e1 alguns dias j\u00e1 constatou o  problema e que a Funda\u00e7\u00e3o Procon se reuniu com a Apas para debater a  quest\u00e3o, em S\u00e3o Paulo, pedindo para que eles adotem medidas sustent\u00e1veis  e ofere\u00e7am outras formas de embalagem.<\/p>\n<p>Ele informou que a lei municipal pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o de sacolas de  pl\u00e1stico, entretanto, o estabelecimento precisa oferecer alguma op\u00e7\u00e3o,  para n\u00e3o ofender o CDC ou at\u00e9 mesmo causar um constrangimento ilegal.<\/p>\n<p>&#8220;O consumidor \u00e9 a parte mais vulner\u00e1vel. N\u00e3o pode sair de l\u00e1  (supermercado) de m\u00e3os abanando. Ent\u00e3o ele deve oferecer alguma op\u00e7\u00e3o de  embalagem gratuitamente. Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, o consumidor deve  registrar a reclama\u00e7\u00e3o no Procon&#8221;, disse o diretor do Procon Americana,  Luiz Fernando Feltrin.<\/p>\n<p>Ele orienta o consumidor a telefonar no n\u00famero 151, do Procon, e  fazer a den\u00fancia para a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ir at\u00e9 o  estabelecimento e tentar presenciar o fato em loco.<\/p>\n<p>Feltrin explica que o fato de sair com os produtos na m\u00e3o \u00e9  constrangedor e a pessoa pode alegar um constrangimento ilegal, no Poder  Judici\u00e1rio, caso consiga provar.<\/p>\n<p>&#8220;O consumidor \u00e9 a parte vulner\u00e1vel na rela\u00e7\u00e3o de consumo. Isso \u00e9 uma  pr\u00e1tica abusiva (n\u00e3o fornecer op\u00e7\u00f5es gratuitamente para o transporte).  Ent\u00e3o se voc\u00ea observar o artigo 51 ele fala das pr\u00e1ticas abusivas, fala  em desvantagem. O supermercado tem que oferecer outra forma de  embalagem&#8221;, frisou.<\/p>\n<p>Ou\u00e7a a grava\u00e7\u00e3o da entrevista com o diretor do Procon de guia da cidade Americana,  Luiz Fernando Feltrin, sobre a quest\u00e3o das embalagens nos supermercados.<\/p>\n<p><em>Fonte: Jornal o Liberal<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Supermercados de Americana est\u00e3o ferindo o CDC (C\u00f3digo de Defesa do Consumidor) e causando constrangimento ilegal ao n\u00e3o oferecerem op\u00e7\u00f5es de embalagens gratuitas para os consumidores que efetuam suas compras. O Procon de Americana disse que oficiou a Apas (Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Supermercados) sobre a irregularidade e se reuniu com o \u00f3rg\u00e3o solicitando provid\u00eancias. 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