{"id":627,"date":"2011-08-01T14:16:59","date_gmt":"2011-08-01T14:16:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraamericana.com.br\/noticias\/?p=627"},"modified":"2019-04-29T20:39:17","modified_gmt":"2019-04-29T20:39:17","slug":"inquerito-e-concluido-em-americana-e-aponta-irregularidades-no-caso-toquinho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/inquerito-e-concluido-em-americana-e-aponta-irregularidades-no-caso-toquinho\/","title":{"rendered":"Inqu\u00e9rito \u00e9 conclu\u00eddo em Americana e aponta irregularidades no caso Toquinho"},"content":{"rendered":"<div class=\"a5b19addc3b60ae39ffd01daa729d676\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>Um ano e tr\u00eas meses depois, a Pol\u00edcia Civil concluiu o inqu\u00e9rito  instaurado para investigar as irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o do show do  cantor Toquinho pela Prefeitura da cidade de Americana, em 18 de dezembro de 2009.<\/p>\n<p>No relat\u00f3rio final do inqu\u00e9rito policial, o delegado respons\u00e1vel,  Coligni Luciano Gomes, confirmou as irregularidades apontadas no  processo de contrata\u00e7\u00e3o do show.<\/p>\n<p>Conforme j\u00e1 havia adiantado pelo LIBERAL, tamb\u00e9m foi confirmada a  exist\u00eancia de um documento com a assinatura falsa do cantor no processo  administrativo da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As irregularidades j\u00e1 haviam sido apontadas por uma CEI (Comiss\u00e3o  Especial de Inqu\u00e9rito) formada na C\u00e2mara, que encaminhou o caso para a  Pol\u00edcia.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio final do inqu\u00e9rito ser\u00e1 agora encaminhado para aprecia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Ju\u00edzo da 2\u00aa Vara Criminal.<\/p>\n<p>Outras duas a\u00e7\u00f5es c\u00edveis tamb\u00e9m tramitam no F\u00f3rum sobre o caso, uma  movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e outra pela Prefeitura contra a empresa  contratada irregularmente para a realiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n<p>Entre as irregularidades constatadas pela Pol\u00edcia, est\u00e3o a n\u00e3o  contrata\u00e7\u00e3o imediata do artista e a falta de documentos fiscais de  comprova\u00e7\u00e3o dos gastos.<\/p>\n<p>A Prefeitura desembolsou R$ 119.274,55 pelo show. No entanto, o  processo administrativo conta com comprovantes de apenas R$ 91.820,28.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio afirma que n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de superfaturamento do  show ou que agentes p\u00fablicos tenham levado vantagem na contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A investiga\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara foi deflagrada porque o produtor do evento  &#8220;emprestou&#8221; o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica) de outra  empresa para contratar com a Prefeitura.<\/p>\n<p>&#8220;Debita-se \u00e0 incauta prepara\u00e7\u00e3o, na qual sequer verificou-se que o  contratado n\u00e3o possu\u00eda CNPJ, o que, a evitar-se um d\u00e9bito pol\u00edtico,  recorreu-se de afogadilho, \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de outra empresa de forma a  cumprir com o compromisso assumido com a popula\u00e7\u00e3o, artista e demais que  forneceram a infraestrutura para o evento&#8221;, relatou o delegado.<\/p>\n<p>Assinatura falsa<br \/>\nApesar da contesta\u00e7\u00e3o da falsidade do documento de exclusividade que  teria sido assinado pelo cantor Toquinho, o delegado admitiu a  impossibilidade de apontar o culpado.<\/p>\n<p>Ele concluiu que o documento falso foi juntado ao processo para  justificar a contrata\u00e7\u00e3o do show sem licita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a Lei de  Licita\u00e7\u00f5es obriga que a dispensa da concorr\u00eancia s\u00f3 seja feita quando o  contrato \u00e9 executado com o representante exclusivo do cantor.<\/p>\n<p>De acordo com o relat\u00f3rio, o produtor do show, Amilton C\u00e9sar Gomes  da Silva, disse em depoimento que o documento foi solicitado dias depois  da den\u00fancia pelo ex-secret\u00e1rio de Governo e atual secret\u00e1rio da  Educa\u00e7\u00e3o, Luciano Corr\u00eaa.<\/p>\n<p>No entanto, o produtor disse que n\u00e3o providenciou a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>J\u00e1 o secret\u00e1rio negou em depoimento qualquer participa\u00e7\u00e3o com a  contrata\u00e7\u00e3o do show e alegou desconhecimento quanto ao documento falso.<\/p>\n<p><em>Fonte: Jornal o Liberal<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um ano e tr\u00eas meses depois, a Pol\u00edcia Civil concluiu o inqu\u00e9rito instaurado para investigar as irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o do show do cantor Toquinho pela Prefeitura da cidade de Americana, em 18 de dezembro de 2009. No relat\u00f3rio final do inqu\u00e9rito policial, o delegado respons\u00e1vel, Coligni Luciano Gomes, confirmou as irregularidades apontadas no processo de contrata\u00e7\u00e3o do show. Conforme j\u00e1 havia adiantado pelo LIBERAL, tamb\u00e9m foi confirmada a exist\u00eancia de um documento com a assinatura falsa do cantor no processo administrativo da contrata\u00e7\u00e3o. As irregularidades j\u00e1 haviam sido apontadas por uma CEI (Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito) formada na C\u00e2mara, que <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-627","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-americana"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=627"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/627\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}