{"id":643,"date":"2011-08-05T17:34:28","date_gmt":"2011-08-05T17:34:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraamericana.com.br\/noticias\/?p=643"},"modified":"2019-04-29T20:39:17","modified_gmt":"2019-04-29T20:39:17","slug":"americana-usara-dinheiro-do-fundo-de-reserva-para-pagar-obras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/americana-usara-dinheiro-do-fundo-de-reserva-para-pagar-obras\/","title":{"rendered":"Americana usar\u00e1 dinheiro do fundo de reserva para pagar obras"},"content":{"rendered":"<div class=\"a5b19addc3b60ae39ffd01daa729d676\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A base aliada ao governo aprovou ontem, na sess\u00e3o da C\u00e2mara de  guia da cidade Americana, o projeto de lei que autoriza o prefeito Diego De Nadai  (PSDB) a ampliar seu poder de capta\u00e7\u00e3o do fundo de reserva do munic\u00edpio.  O montante que poder\u00e1 ser retirado pela Prefeitura equivaleria a cerca  de R$ 25 milh\u00f5es e ser\u00e1 destinado ao pagamento de contrapartidas de  conv\u00eanios para a execu\u00e7\u00e3o de obras na cidade. O fundo \u00e9 formado pelo  dinheiro depositado judicialmente por contribuintes que questionam a  cobran\u00e7a de impostos. Para a oposi\u00e7\u00e3o, a medida poder\u00e1 prejudicar o  pagamento de precat\u00f3rios e credores que aguardam h\u00e1 anos na fila para  receber da Prefeitura.<\/p>\n<p>A estrat\u00e9gia da base aliada para ver o  projeto aprovado foi, mais uma vez, a vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia  especial. Al\u00e9m disso, as explica\u00e7\u00f5es sobre o projeto n\u00e3o foram em nada  aprofundadas. Sem entender o projeto, a oposi\u00e7\u00e3o votou contra ou se  absteve da vota\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, o projeto foi aprovado com sete votos  favor\u00e1veis.<\/p>\n<p>O fundo de reserva foi institu\u00eddo pela Lei Municipal  4.682\/2008 pelo ex-prefeito Erich Hetzl J\u00fanior (sem partido). A lei  permite que o Executivo utilize at\u00e9 70% dos recursos depositados  judicialmente exclusivamente para o pagamento de precat\u00f3rios e d\u00edvidas.  Os 30% restantes ficam reservados em caso de o munic\u00edpio perder as a\u00e7\u00f5es  judiciais. Agora, o dinheiro poder\u00e1 ser investido em obras.<\/p>\n<p>O l\u00edder do governo, Luiz Antonio Crivelari (PP), limitou-se a dizer que o  dinheiro ser\u00e1 usado para as contrapartidas para os conv\u00eanios assinados  pelo munic\u00edpio para a execu\u00e7\u00e3o de obras na cidade, em especial as do PAC  (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento). O LIBERAL apurou que a  Prefeitura j\u00e1 estaria em negocia\u00e7\u00e3o para captar recursos de cerca de R$  80 milh\u00f5es para obras do DAE (Departamento de \u00c1gua e Esgoto) atrav\u00e9s do  PAC e que mudan\u00e7as no comando da autarquia j\u00e1 estariam em negocia\u00e7\u00e3o  justamente para administrar esses recursos.<\/p>\n<p>O projeto aprovado  ontem ainda permite que o Executivo avance um pouco mais sobre o  dinheiro reservado. Quando o saldo atingir 80% do que deve ser  reservado, o Poder Executivo ter\u00e1 que fazer a reposi\u00e7\u00e3o, em um prazo de  at\u00e9 48 horas. O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, Celso Zoppi (PT), criticou que a  retirada do dinheiro do fundo vai prejudicar o pagamento de precat\u00f3rios,  cuja execu\u00e7\u00e3o \u00e9 determinada pela Justi\u00e7a. Crivelari garantiu que os  pagamentos est\u00e3o acontecendo e que equivalem a apenas 15% do volume  depositado.<\/p>\n<p><em>Fonte: Jornal o Liberal<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A base aliada ao governo aprovou ontem, na sess\u00e3o da C\u00e2mara de guia da cidade Americana, o projeto de lei que autoriza o prefeito Diego De Nadai (PSDB) a ampliar seu poder de capta\u00e7\u00e3o do fundo de reserva do munic\u00edpio. O montante que poder\u00e1 ser retirado pela Prefeitura equivaleria a cerca de R$ 25 milh\u00f5es e ser\u00e1 destinado ao pagamento de contrapartidas de conv\u00eanios para a execu\u00e7\u00e3o de obras na cidade. O fundo \u00e9 formado pelo dinheiro depositado judicialmente por contribuintes que questionam a cobran\u00e7a de impostos. 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