{"id":782,"date":"2011-10-20T16:36:08","date_gmt":"2011-10-20T16:36:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraamericana.com.br\/noticias\/?p=782"},"modified":"2019-04-29T20:38:42","modified_gmt":"2019-04-29T20:38:42","slug":"rede-de-postos-de-combustiveis-acusa-prefeitura-de-americana-de-calote","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/rede-de-postos-de-combustiveis-acusa-prefeitura-de-americana-de-calote\/","title":{"rendered":"Rede de postos de combust\u00edveis acusa Prefeitura de Americana de calote"},"content":{"rendered":"<div class=\"a5b19addc3b60ae39ffd01daa729d676\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A Rede Sol Fuel Distribuidora S\/A ajuizou um mandado de seguran\u00e7a contra  a Prefeitura da Encontra Americana e fez uma representa\u00e7\u00e3o junto ao TCE  (Tribunal de Contas do Estado). A empresa, que era fornecedora de  combust\u00edveis para a frota municipal, acusa a Prefeitura de um calote no  valor de R$ 347.671. De acordo com a den\u00fancia, enquanto a Prefeitura  est\u00e1 em d\u00e9bito, outras empresas passaram a fornecer o servi\u00e7o, atrav\u00e9s  de contratos emergenciais sem licita\u00e7\u00e3o. A reclama\u00e7\u00e3o da distribuidora  resultou, pela segunda vez, na suspens\u00e3o do preg\u00e3o aberto pela  Prefeitura para escolha da empresa que passar\u00e1 a fornecer o servi\u00e7o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m  dos contratos emergenciais, outra den\u00fancia que surgiu sobre o setor foi  que a Prefeitura estava abastecendo os ve\u00edculos da frota no posto que  presta servi\u00e7os para o DAE (Departamento de \u00c1gua e Esgoto). Esse, por  sua vez, teve que aditar o valor de seu contrato em 25%. Atualmente,  est\u00e3o em vigor dois contratos emergenciais para fornecimento do servi\u00e7o  no valor de R$ 587 mil. A estimativa de gasto com combust\u00edveis pela  Prefeitura \u00e9 de R$ 3,8 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n<p>De acordo com o  representante da Rede Sol Fuel, Valdemar Bortoli J\u00fanior, a empresa  prestava servi\u00e7os desde 2009 para a Prefeitura. Ele disse que o contrato  estaria em vigor at\u00e9 junho de 2012. No entanto, antes desse prazo, a  Prefeitura ficou em d\u00e9bito e parou de abastecer os ve\u00edculos nos postos  da rede. &#8220;Tentamos conversar com o prefeito (Diego De Nadai, PSDB), mas \u00e9  imposs\u00edvel. N\u00e3o conseguimos nem chegar at\u00e9 ele para saber o que est\u00e1  ocorrendo&#8221;, afirmou. &#8220;Ele deixou de pagar a gente e passou a comprar de  outro fornecedor sem licita\u00e7\u00e3o&#8221;. Segundo ele, o contrato nem mesmo  chegou a ser rescindido. Al\u00e9m do d\u00e9bito, a den\u00fancia ainda \u00e9 que a  Prefeitura n\u00e3o devolveu um cheque cau\u00e7\u00e3o no valor de R$ 120 mil, emitido  na ocasi\u00e3o da assinatura do contrato.<\/p>\n<p>Sem nenhuma resposta da  Prefeitura e com a not\u00edcia da abertura de uma nova licita\u00e7\u00e3o, a empresa  ingressou com o mandado de seguran\u00e7a. &#8220;Acionamos a Justi\u00e7a porque, com  uma nova licita\u00e7\u00e3o, corremos o risco de ser perpetuado o calote&#8221;,  avaliou o empres\u00e1rio.<\/p>\n<p>O pedido de liminar para a suspens\u00e3o do  preg\u00e3o, previsto para anteontem, foi acatado pela ju\u00edza substituta da  4\u00aa. Vara C\u00edvel, C\u00ednthia Elias de Almeida. Ela avaliou que existem  ilegalidades no preg\u00e3o que poderiam violar os princ\u00edpios da  economicidade e impessoalidade. J\u00e1 o TCE, na an\u00e1lise da representa\u00e7\u00e3o  formulada pela empresa, estabeleceu prazo de cinco dias para que a  Prefeitura explique a dispensa da licita\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o de  combust\u00edveis. A Prefeitura n\u00e3o se manifestou sobre o assunto.<br \/>\n<em><br \/>\nFonte: Jornal O Liberal<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Rede Sol Fuel Distribuidora S\/A ajuizou um mandado de seguran\u00e7a contra a Prefeitura da Encontra Americana e fez uma representa\u00e7\u00e3o junto ao TCE (Tribunal de Contas do Estado). A empresa, que era fornecedora de combust\u00edveis para a frota municipal, acusa a Prefeitura de um calote no valor de R$ 347.671. De acordo com a den\u00fancia, enquanto a Prefeitura est\u00e1 em d\u00e9bito, outras empresas passaram a fornecer o servi\u00e7o, atrav\u00e9s de contratos emergenciais sem licita\u00e7\u00e3o. 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