{"id":833,"date":"2011-11-23T15:23:25","date_gmt":"2011-11-23T15:23:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraamericana.com.br\/noticias\/?p=833"},"modified":"2019-04-29T20:38:41","modified_gmt":"2019-04-29T20:38:41","slug":"assedio-moral-na-saude-de-americana-gera-indenizacao-de-r-50-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/assedio-moral-na-saude-de-americana-gera-indenizacao-de-r-50-mil\/","title":{"rendered":"Ass\u00e9dio moral na Sa\u00fade de Americana gera indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil"},"content":{"rendered":"<div class=\"a5b19addc3b60ae39ffd01daa729d676\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A Prefeitura da cidade Americana ter\u00e1 que pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 50 mil para um servidor que comprovou ter sofrido ass\u00e9dio moral. A senten\u00e7a foi proferida pela ju\u00edza do trabalho substituta, Roberta Confetti Gatsios Amstalden. O servidor, que \u00e9 motorista de ambul\u00e2ncia da Secretaria de Sa\u00fade, recusou-se a utilizar o ve\u00edculo para fins particulares, a mando do encarregado.<\/p>\n<p>Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira condena\u00e7\u00e3o da Prefeitura motivada por ass\u00e9dio moral praticado pela chefia contra servidores p\u00fablicos. A Prefeitura tamb\u00e9m foi condenada a pagar R$ 10 mil a um pedreiro que foi ofendido por um administrador regional. No ano passado, o munic\u00edpio foi obrigado a desenvolver uma campanha de combate ao ass\u00e9dio moral como forma de puni\u00e7\u00e3o por ter descumprido um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. O termo proibia a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral na administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 50 mil, a Prefeitura ainda ter\u00e1 que reintegrar o servidor ao seu antigo local de trabalho, no posto de sa\u00fade do Parque Gramado. Isso porque, ap\u00f3s se recusar a obedecer \u00e0s ordens do encarregado, o funcion\u00e1rio foi transferido de setor. Se o funcion\u00e1rio n\u00e3o for removido para a unidade, a Prefeitura ter\u00e1 que pagar multa di\u00e1ria de R$ 300.<\/p>\n<p>A pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral contra o servidor foi confirmada por uma pessoa que estava na ambul\u00e2ncia quando o encarregado telefonou para passar a ordem. Ela testemunhou que ouviu a conversa do encarregado com o funcion\u00e1rio pelo telefone, que foi colocado no viva-voz. A ordem era que o motorista buscasse o encarregado em casa porque ele tinha uma viagem para fazer naquele dia.<\/p>\n<p>O funcion\u00e1rio se negou a busc\u00e1-lo porque recebeu uma determina\u00e7\u00e3o por escrito, assinada pelo secret\u00e1rio da Sa\u00fade, Fabrizio Bordon, para n\u00e3o realizar esse tipo de procedimento. Em fun\u00e7\u00e3o disso, ele foi amea\u00e7ado pelo encarregado de ser transferido de setor. Com isso, ficou configurado que o chefe utilizou de sua fun\u00e7\u00e3o de superior para coagir o funcion\u00e1rio a praticar um ato irregular, que seria utilizar a ambul\u00e2ncia do servi\u00e7o p\u00fablico para fins particulares.<\/p>\n<p>Duas semanas depois da discuss\u00e3o, o motorista foi transferido para outro setor. &#8220;Desta forma, comprovado o ato il\u00edcito praticado pelo seu superior, tanto pelas amea\u00e7as proferidas e constrangimentos, como pela tentativa de lhe impor a pr\u00e1tica de ato contr\u00e1rio as pr\u00f3prias leis municipais e por fim, de ter realizado transfer\u00eancia com cunho punitivo ao autor por motivos de rixas pessoais, evidente que a constata\u00e7\u00e3o dos danos morais \u00e9 corol\u00e1rio da pr\u00e1tica deste ass\u00e9dio&#8221;, avaliou a ju\u00edza. A Prefeitura n\u00e3o se manifestou sobre o caso.<\/p>\n<p><em>Fonte: Jornal O Liberal<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura da cidade Americana ter\u00e1 que pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 50 mil para um servidor que comprovou ter sofrido ass\u00e9dio moral. A senten\u00e7a foi proferida pela ju\u00edza do trabalho substituta, Roberta Confetti Gatsios Amstalden. O servidor, que \u00e9 motorista de ambul\u00e2ncia da Secretaria de Sa\u00fade, recusou-se a utilizar o ve\u00edculo para fins particulares, a mando do encarregado. Esta n\u00e3o \u00e9 a primeira condena\u00e7\u00e3o da Prefeitura motivada por ass\u00e9dio moral praticado pela chefia contra servidores p\u00fablicos. A Prefeitura tamb\u00e9m foi condenada a pagar R$ 10 mil a um pedreiro que foi ofendido por um administrador regional. 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