{"id":852,"date":"2011-12-05T16:54:45","date_gmt":"2011-12-05T16:54:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraamericana.com.br\/noticias\/?p=852"},"modified":"2019-04-29T20:38:40","modified_gmt":"2019-04-29T20:38:40","slug":"honrarias-concedidas-em-americana-aumentaram-75","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/honrarias-concedidas-em-americana-aumentaram-75\/","title":{"rendered":"Honrarias concedidas em Americana aumentaram 75%"},"content":{"rendered":"<div class=\"a5b19addc3b60ae39ffd01daa729d676\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 4.603\/2008, que estabeleceu uma quota de honrarias a ser proposta por cada vereador de guia Americana, n\u00e3o foi suficiente para limitar a quantidade de t\u00edtulos de cidad\u00e3o americanense, t\u00edtulos de cidad\u00e3o em\u00e9rito e medalhas entregues pelos parlamentares na atual legislatura.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao mandato passado, quando n\u00e3o havia limite de honrarias a serem apresentadas, o n\u00famero de homenagens aumentou em 75% na atual legislatura.<\/p>\n<p>Desde 2009, os vereadores apresentaram um total de 63 t\u00edtulos e medalhas. De 2005 a 2008, foram concedidas 36 homenagens, com a apresenta\u00e7\u00e3o de duas medalhas, 26 t\u00edtulos de cidad\u00e3o americanense e oito t\u00edtulos de cidad\u00e3o em\u00e9rito.<\/p>\n<p>Na ocasi\u00e3o em que foi aprovada a Lei Municipal que limitou o n\u00famero de honrarias, proposta pela Mesa Diretora da Casa \u00e9poca, a justificativa era a necessidade de uniformizar e organizar a concess\u00e3o de honrarias. No entanto, j\u00e1 existia uma corrente de cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o ao volume de homenagens promovidas pela C\u00e2mara.<\/p>\n<p>A principal cr\u00edtica \u00e9 que os vereadores ocupavam seus mandatos para proporem as homenagens e deixavam de lado as fun\u00e7\u00f5es primordiais da verean\u00e7a, que s\u00e3o legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o n\u00famero elevado de honrarias banalizou as homenagens, que passaram a ser oferecidas cada vez mais &#8220;em massa&#8221;. Outro argumento \u00e9 que as honrarias podem ser utilizadas como instrumento de adula\u00e7\u00e3o para garantir apoio pol\u00edtico e financeiro para campanhas eleitorais.<\/p>\n<p>Acontece que, ap\u00f3s a limita\u00e7\u00e3o, a quantidade de honrarias apresentadas quase dobrou na atual legislatura. Com a quota de 14 homenagens para cada vereador, tem parlamentar que j\u00e1 quase atingiu o limite de honrarias a serem apresentadas.<\/p>\n<p>Atualmente, a lei prev\u00ea que cada vereador pode apresentar, em cada mandato, quatro t\u00edtulos de cidad\u00e3o americanense, quatro t\u00edtulos de cidad\u00e3o em\u00e9rito e seis medalhas.<\/p>\n<p>A lei ainda estabelece que os t\u00edtulos de cidad\u00e3o devem ser oferecidos a pessoas que tenham prestado ao munic\u00edpio relevantes servi\u00e7os p\u00fablicos, comprovados por interm\u00e9dio de documentos p\u00fablicos ou particulares aut\u00eanticos e registros jornal\u00edsticos e que contem com hist\u00f3rico de vida exemplar, do qual constem atividades de cunho social, cient\u00edfico, art\u00edstico, cultural, pol\u00edtico, esportivo ou filantr\u00f3pico.<\/p>\n<p>Outro quesito previsto na lei \u00e9 que as honrarias devem ocorrer somente at\u00e9 90 dias antes das elei\u00e7\u00f5es, justamente com a tentativa de evitar o uso das homenagens com finalidade eleitoreira.<\/p>\n<p>Presidente de comiss\u00e3o admite que pode haver uso eleitoral<\/p>\n<p>A presidente da Comiss\u00e3o Especial de Honrarias da C\u00e2mara de Americana, Divina Bertalia (PDT), admitiu que a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00famero de homenagens oferecidas pelos vereadores pode ter cunho eleitoreiro.<\/p>\n<p>Ela acredita que \u00e9 necess\u00e1rio observar todos os crit\u00e9rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o, para que as homenagens ocorram de maneira justa.<\/p>\n<p>Autora da proposi\u00e7\u00e3o de 10 t\u00edtulos e medalhas, a vereadora \u00e9 a segunda no ranking do n\u00famero de honrarias apresentadas e alegou que tem direcionado as homenagens para a classe cultural, que permaneceu esquecida durante muito tempo.<\/p>\n<p>&#8220;A honraria que \u00e9 dada ao cidad\u00e3o vai agregar maior credibilidade \u00e0 cidade, vai servir de refer\u00eancia e estimular a popula\u00e7\u00e3o a olhar esse bom exemplo e talvez acatar esse exemplo na sua vida&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Ela lembrou que os vereadores n\u00e3o precisam cumprir a quota estabelecida para a apresenta\u00e7\u00e3o das honrarias, mas que a eleva\u00e7\u00e3o pode estar relacionada com interesses. &#8220;Talvez seja porque muitos utilizam essa ferramenta como instrumento eleitoreiro e por isso neste ano esteja tendo muito&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>A vereadora n\u00e3o quis comentar se hoje existe uma vulgariza\u00e7\u00e3o das honrarias, mas que est\u00e1 disposta a discutir a possibilidade de limitar ainda mais a quota de cada vereador.<\/p>\n<p>&#8220;Se essa reflex\u00e3o for feita, \u00e9 muito bem-vinda. \u00c9 preciso discutir esse assunto com segmentos que representam a sociedade e com pessoas que possuem mais experi\u00eancia e j\u00e1 passaram por aqui&#8221;, avaliou.<\/p>\n<p>Crivelari \u00e9 o campe\u00e3o das honrarias<\/p>\n<p>O vereador Luiz Antonio Crivelari (PSD) \u00e9 o primeiro do ranking quando se trata da concess\u00e3o de honrarias municipais. Da quota de 14 homenagens para cada vereador, ele j\u00e1 apresentou 13.<\/p>\n<p>&#8220;A minha origem \u00e9 em uma corpora\u00e7\u00e3o que preza muito por reconhecer as pessoas. Essa \u00e9 a minha forma\u00e7\u00e3o&#8221;, justificou o parlamentar, que \u00e9 oficial reformado da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n<p>Ele alegou que as pessoas homenageadas por ele realmente mereciam as honrarias. &#8220;As medalhas e os t\u00edtulos existem e est\u00e3o a\u00ed para serem concedidos. As honrarias dignificam as pessoas e exaltam o bom exemplo&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Questionado sobre a atual quota de honrarias para cada vereador, Crivelari acredita que o n\u00famero \u00e9 suficiente. Ele avaliou a quantidade como razo\u00e1vel e n\u00e3o pretende propor altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Sobre o uso pol\u00edtico das honrarias, o vereador admitiu que pode haver essa utiliza\u00e7\u00e3o. &#8220;N\u00f3s somos pol\u00edticos e qualquer ato que fa\u00e7amos ter\u00e1 cunho pol\u00edtico. Mas a princ\u00edpio vejo as honrarias como uma forma de prestigiar aqueles que fizeram o bem para a cidade&#8221;, avaliou.<\/p>\n<p><em>Fonte: Jornal O Liberal<\/em><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A aprova\u00e7\u00e3o da Lei Municipal 4.603\/2008, que estabeleceu uma quota de honrarias a ser proposta por cada vereador de guia Americana, n\u00e3o foi suficiente para limitar a quantidade de t\u00edtulos de cidad\u00e3o americanense, t\u00edtulos de cidad\u00e3o em\u00e9rito e medalhas entregues pelos parlamentares na atual legislatura. Em rela\u00e7\u00e3o ao mandato passado, quando n\u00e3o havia limite de honrarias a serem apresentadas, o n\u00famero de homenagens aumentou em 75% na atual legislatura. Desde 2009, os vereadores apresentaram um total de 63 t\u00edtulos e medalhas. De 2005 a 2008, foram concedidas 36 homenagens, com a apresenta\u00e7\u00e3o de duas medalhas, 26 t\u00edtulos de cidad\u00e3o americanense <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-852","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-americana"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=852"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/852\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}