{"id":953,"date":"2012-02-01T16:11:54","date_gmt":"2012-02-01T16:11:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.encontraamericana.com.br\/noticias\/?p=953"},"modified":"2019-04-29T20:38:17","modified_gmt":"2019-04-29T20:38:17","slug":"ministerio-publico-aciona-prefeitura-de-americana-por-creches","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraamericana.com.br\/sobre\/ministerio-publico-aciona-prefeitura-de-americana-por-creches\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico aciona Prefeitura de Americana por creches"},"content":{"rendered":"<div class=\"a5b19addc3b60ae39ffd01daa729d676\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<p>O promotor da Inf\u00e2ncia e Juventude em guia de Americana, Rodrigo Augusto de Oliveira, afirmou ontem que ingressar\u00e1 com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a Prefeitura de Americana pelo descumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado em 2009, no qual a Administra\u00e7\u00e3o se comprometeu a abrir 946 novas vagas em creches at\u00e9 o in\u00edcio do ano letivo de 2011.<\/p>\n<p>Segundo o promotor, cerca de 500 vagas foram disponibilizadas, entretanto, o TAC n\u00e3o foi cumprido em sua plenitude. A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Justi\u00e7a na semana que vem e pede a disponibilidade urgente das vagas ou a inclus\u00e3o dos alunos em col\u00e9gios particulares, pagos pela Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Lamentavelmente as vagas n\u00e3o foram disponibilizadas e diariamente tanto o Conselho Tutelar quando o MP (Minist\u00e9rio P\u00fablico) recebem queixas de m\u00e3es que n\u00e3o t\u00eam onde deixar os filhos. N\u00e3o se trata de um favor do poder p\u00fablico, mas sim de um direito previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal&#8221;, afirmou o promotor em entrevista coletiva.<\/p>\n<p>Segundo ele, em setembro do ano passado, houve uma vistoria in loco em duas creches, no bairro Jaguari e Jardim Brasil, e foi constatado que as obras estavam paralisadas. &#8220;Voltamos agora em janeiro e constatamos que as obras continuam paradas&#8221;, explicou.<\/p>\n<p>Oliveira disse que a disponibilidade das vagas requisitadas na a\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem prazo definido, mas ser\u00e1 considerado o in\u00edcio do ano letivo. &#8220;J\u00e1 estamos praticamente no in\u00edcio do ano letivo. Tenho que propor um prazo razo\u00e1vel para que possa ser atendido, por\u00e9m, curto&#8221;, disse o promotor.<\/p>\n<p><strong>Cadastro<\/strong><\/p>\n<p>As fam\u00edlias interessadas em vagas para crian\u00e7as em creches de Americana dever\u00e3o realizar um cadastro na sede do Conselho Tutelar do munic\u00edpio. De acordo com o conselho, nos \u00faltimos seis meses, entre 150 e 200 m\u00e3es procuraram o \u00f3rg\u00e3o para requisitar vagas. &#8220;Existe uma grande demanda, mas n\u00e3o temos n\u00fameros precisos ainda.<\/p>\n<p>Necessitamos que os interessados nos procurem. Volto a lembrar que somente vagas para creche&#8221;, disse o conselheiro Padro Gatti. Os documentos devem ser levados na Avenida da Saudade, n\u00famero 59, no bairro Cordenonsi. Mais informa\u00e7\u00f5es pelo telefone: 3471-9830.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O promotor da Inf\u00e2ncia e Juventude em guia de Americana, Rodrigo Augusto de Oliveira, afirmou ontem que ingressar\u00e1 com uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra a Prefeitura de Americana pelo descumprimento do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado em 2009, no qual a Administra\u00e7\u00e3o se comprometeu a abrir 946 novas vagas em creches at\u00e9 o in\u00edcio do ano letivo de 2011. Segundo o promotor, cerca de 500 vagas foram disponibilizadas, entretanto, o TAC n\u00e3o foi cumprido em sua plenitude. 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