Cidades sem Delegacia de Defesa da Mulher
A região de Piracicaba, no estado de São Paulo, enfrenta uma situação preocupante em relação à presença de Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs). Dos 18 municípios que compõem a região, 14 não contam com essas unidades especializadas, que são essenciais para o atendimento de mulheres vítimas de violência e para a investigação de crimes relacionados à violência de gênero. Apenas quatro cidades têm DDMs: Piracicaba, Limeira, Santa Bárbara d’Oeste e Capivari.
Desafios para as vítimas
A ausência de Delegacias de Defesa da Mulher na maioria das cidades força as vítimas a se deslocarem para outras localidades em busca de atendimento. Um exemplo é o caso de uma moradora de Nova Odessa, que teve que ir até Sumaré e Americana para registrar uma ocorrência após ser agredida pelo marido. Essa situação pode ser um obstáculo significativo, especialmente para aquelas que não possuem meios de transporte, dificultando ainda mais o acesso à justiça e à proteção que essas delegacias oferecem.
Além da falta de DDMs, outra dificuldade enfrentada pelas vítimas é o horário de funcionamento das unidades que existem. No total, apenas as delegacias de Piracicaba e Campinas oferecem atendimento 24 horas, enquanto nas demais unidades as vítimas têm que se preocupar com os horários de atendimento, o que pode resultar na necessidade de mais deslocamentos ou até mesmo na desistência de registrar ocorrências.
Situação no estado de São Paulo
A problemática se estende para todo o estado de São Paulo, onde 514 dos 645 municípios não têm Delegacias de Defesa da Mulher, representando cerca de 79,7% do total. Na área de cobertura da EPTV, que inclui 49 municípios, essa proporção é de 67,3%, com 33 cidades sem qualquer tipo de atendimento especializado. A ampliação da rede de DDMs é uma necessidade urgente para garantir a segurança e a assistência às mulheres vítimas de violência.
Respostas do governo sobre a situação
De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), houve um aumento significativo na quantidade de DDMs desde 2023, passando de 202 para 379 unidades em todo o estado. O governo também está trabalhando para aumentar o número de DDMs que funcionam 24 horas, com a previsão de que esse número chegue a 58 unidades até o final de 2026. Nos municípios que não possuem uma DDM física, outros delegados e unidades da Polícia Civil estão habilitados a atender mulheres vítimas de violência. Além disso, existe a opção de registrar ocorrências de forma online através da DDM Online e do aplicativo SP Mulher Segura.
