Resumo do 68º Congresso Estadual de Municípios
O 68º Congresso Estadual de Municípios foi realizado nos dias 6 a 8 de abril de 2026, no Distrito Anhembi, São Paulo, promovido pela Associação Paulista de Municípios. Este evento é um espaço importante para troca de experiências e boas práticas na gestão pública, reunindo gestores, autoridades e especialistas em assuntos municipais.
Participação da Prefeitura de Americana no evento
A Prefeitura de Americana marcou presença significativa no congresso, tendo enviado representantes chave como os secretários de Desenvolvimento Econômico, Fazenda e Gestão de Convênios. A participação no evento é uma oportunidade para expor as iniciativas de gestão e as inovações implementadas na cidade, além de buscar inspiração nas experiências de outros municípios.
Palestras e formações práticas no congresso
O congresso oferece uma programação recheada de palestras e formações práticas, com a presença de diversos painéis que promovem o diálogo entre as várias esferas do governo, incluindo o Executivo, Legislativo e Judiciário. As discussões nos painéis são voltadas para a partilha de conhecimentos e metodologias que visam aprimorar a gestão municipal, focando em aspectos como transparência, eficiência e inovação.
Destaque para a simplificação do processo empresarial
No painel que ocorreu durante o congresso, o secretário Rafael de Barros apresentou as ações de simplificação e desburocratização do processo de abertura de empresas em Americana. Essa iniciativa surge como uma resposta à necessidade de fomentar o empreendedorismo e apoiar novos negócios, levando em consideração as premiações recebidas que reconhecem os avanços na desburocratização.
Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora: O que é?
O “Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora” é uma das principais reconhecimentos voltados à gestão pública municipal, premiando iniciativas que promovem a melhoria do ambiente de negócios e o estímulo ao empreendedorismo. Este prêmio busca premiar as melhores práticas que facilitam a atuação de empresários e a criação de novas empresas nos municípios.
Iniciativas de desburocratização em Americana
Dentre as iniciativas apresentadas pela Prefeitura de Americana que contribuíram para a conquista do Prêmio Sebrae, destacam-se as ações que visam simplificar a abertura e o funcionamento de negócios. A gestão local implementou diversas melhorias que resultaram em um ambiente mais favorável para empreendedores, promovendo o acesso à informação e reduzindo a burocracia.
A ampliação das atividades de baixo risco
Uma das ações mais impactantes foi o aumento do número de atividades classificadas como de baixo risco. Anteriormente, havia cerca de 80 atividades nessa categoria, e esse número foi ampliado para mais de 800, permitindo que empreendedores possam obter alvarás automaticamente. Esta mudança representa um avanço significativo na desburocratização, proporcionando um processo mais ágil e menos custoso.
Implantação da viabilidade automática
A viabilidade automática para novos empreendimentos é outra inovação destacada. Esse sistema simplifica o processo de planejamento de novas empresas, uma vez que permite que os empreendedores verifiquem automaticamente se o local desejado para instalação atende a todas as exigências legais e regulamentares. Essa iniciativa é uma forma de reduzir o tempo e o esforço necessários para a formalização de um novo negócio.
O papel do Observatório Econômico
A criação do Observatório Econômico é uma das medidas implementadas com o objetivo de acompanhar e monitorar indicadores e resultados das ações de desburocratização. Este observatório é fundamental para avaliar a eficácia das políticas públicas e possibilitar ajustes necessários para que as iniciativas em andamento sejam cada vez mais eficientes e eficazes.
A importância das boas práticas na gestão pública
A troca de experiências e a disseminação de boas práticas são essenciais para o aprimoramento da gestão pública. O congresso se destaca por reunir diversas municipalidades, permitindo que elas compartilhem suas experiências e aprendizados. Isso enriquece não apenas os municípios participantes, mas também traz benefícios diretos para a população, por meio da melhoria contínua dos serviços públicos e da criação de um ambiente que favoreça o desenvolvimento econômico.