A Prefeitura de Americana aparece na segunda posição no ranking do déficit orçamentário entre os 644 municípios paulistas. O levantamento foi concluído em fevereiro pelo Caef (Centro de Apoio Estratégico à Fiscalização) do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e tem como referência o exercício financeiro de 2011.
A capital São Paulo não entrou no estudo. O relatório aborda o Resultado da Execução Orçamentária dos municípios paulistas. No período, Americana aparece com o resultado negativo de R$ 54 milhões e perde apenas para a cidade de São Bernardo do Campo, com R$ 73,5 milhões negativos no período.
De acordo com o estudo, elaborado a partir dos dados informados pelas próprias prefeituras no sistema Audesp do TCE, 19 municípios apresentaram o resultado da execução orçamentária negativo. O relatório ainda aponta que, entre as cidades com porte de 200 mil a 400 mil habitantes, Americana é a que possui maior déficit per capita, de R$ 252,23, seguida de Marília (R$ 142,10), São Vicente (R$ 116,23) e Bauru (28,69). A informação do TCE é que serão realizados outros levantamentos com este e outros indicadores, com o intuito de aferir o cumprimento da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) pelos municípios paulistas.
O déficit representa os valores que foram empenhados, liquidados (serviços executados) e não pagos pelas Prefeituras. O vereador Celso Zoppi (PT), membro da Comissão de Finanças da Câmara de Americana, lembrou que a análise é referente ao período em que vieram a público as denúncias de calote da Prefeitura a fornecedores. A bancada de oposição conseguiu instituir uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar o calote, mas os trabalhos foram obstruídos pela maioria da base aliada ao governo do prefeito Diego De Nadai (PSDB).
“Esses dados demonstram que a fiscalização que tentamos fazer estaria no caminho certo se tivessem permitido”, avaliou. “Agora, é possível entender a omissão de informações nas audiências públicas das metas fiscais. Omitem informações com o intuito de acobertar e retardar o conhecimento da população porque querem blindar a administração e o prefeito e porque acreditam na impunidade”.
O Ministério Público já solicitou ao TCE uma auditoria nas contas da Prefeitura, no período entre 2009 e 2012, em função do endividamento generalizado. As contas na cidade de Americana de 2009 e 2010 foram aprovadas pelo TCE, apesar de uma série de ressalvas destacadas pelo órgão técnico. Este ano, o Tribunal deverá analisar as contas de 2011, ano em que estouraram as denúncias de calote a fornecedores.
Fonte: Jornal O Liberal