Responsável por assinar os balancetes contábeis da Prefeitura de Americana desde 2007, a contadora Silvana Aparecida Lima teria se recusado a chancelar o documento referente ao último quadrimestre de 2012, publicado no final de janeiro e que será apresentado amanhã em audiência pública na comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Americana. Servidora efetiva, ela ocupava uma função de confiança com salário de R$ 5,2 mil na Secretaria de Fazenda, mas já foi transferida para outra pasta.
Apuramos que o motivo da recusa seria a irregularidade nos números que encerram o exercício financeiro. Com o mecanismo conhecido como “responsabilidade solidária”, o profissional de contabilidade pode responder criminalmente por qualquer ato doloso praticado.
Sem se identificar, a reportagem procurou ontem pela funcionária pública em seu antigo local de trabalho, mas foi informada de que ela agora atuava na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Lá, Silvana foi encontrada por telefone e se recusou a conceder entrevista. “Não vou falar com você, não. Não gostaria de falar sobre isso”, disse.
O balanço acabou assinado pelo contador José Carlos Zanetti, que segundo o portal da Transparência do município, era diretor administrativo do DAE (Departamento de Água e Esgoto) até dezembro do ano passado. Nenhuma portaria, no entanto, foi publicada no site oficial do município ou enviada à Câmara – como determina a lei – designando-o para a tarefa que antes era ocupada por Silvana.
SEM PATROCÍNIO. Ao contrário do que aconteceu em todo o mandato do prefeito Diego De Nadai (PSDB), os relatórios de gestão fiscal, execução orçamentária e despesas com pessoal não levam nem mesmo a assinatura do secretário de Fazenda, José Antonio Patrocínio. Além do nome do chefe do Executivo e do contador “convocado”, aparece apenas a rubrica do responsável de controle interno, José Doniseti Righeto.
Por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura, a reportagem solicitou explicações de Patrocínio sobre a troca de contadores na cidade de Americana e a falta de assinatura dele no balancete, mas não houve resposta.
Segundo o ex-secretário de Fazenda de Santa Bárbara d’Oeste, Luís José Sartori, um contador que se recusa a assinar o balanço pode ser demitido por justa causa caso não apresente, por escrito, uma justificativa para a medida. “O contador pode se negar a assinar se ele foi forçado a fazer algum tipo de remanejamento que ele não concorde como pegar um valor de investimento e colocar em caixa pra transformar déficit em superávit, até porque se ele fizer isso está cometendo um crime”, explica.
Fonte: Jornal O Liberal