O Fórum da cidade Americana receberá mais uma ação judicial referente à demolição das estátuas gigantes que faziam parte do Portal Princesa Tecelã, na entrada da cidade. Uma ação civil pública foi ajuizada na Justiça Federal pela Associação Profissional dos Artistas Plásticos do Paraná, que solicitou a condenação do prefeito Diego De Nadai (PSDB) por improbidade administrativa pela demolição das estátuas.
O pedido é também para que ele seja obrigado a repor o dinheiro gasto com a construção das esculturas ou as refaça. Os gigantes, que representavam as figuras de um homem e de uma mulher nus, foram demolidos em janeiro de 2010. As esculturas apresentavam desconformidades, que ocorreram, segundo o artista plástico responsável, Luiz Gagliastri, em função de falhas na execução da obra.
O juiz da 3ª. Vara Federal de Piracicaba, Miguel Florestano Neto, determinou que a ação seja encaminhada para a Justiça estadual. A decisão foi tomada porque a CEF (Caixa Econômica Federal) e o Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) não demonstraram interesse na ação. Sem a atuação dos órgãos federais, o caso passa a ser de ordem estadual. “Não verifico interesse jurídico que justifique a presença da União na presente demanda e consequentemente sua tramitação na Justiça Federal”, avaliou o magistrado.
O advogado na cidade de Americana, Luiz Gustavo Vardanega Vidal Pinto, disse que a entidade já protocolou ofício junto ao Ministério da Cultura para que acompanhe o processo. “Foi apenas um deslocamento de competência”, afirmou. Ele acredita que o encaminhamento do caso para a Justiça Estadual não é negativo. “Em Americana, a Justiça já possui muitos elementos que podemos usar como provas que demonstram o descaso do poder público com o monumento e com o erário”, afirmou.
Ele se refere à ação que já tramita pela 4ª. Vara Cível de Americana que foi ajuizada pela Prefeitura contra o artista, na qual solicita que ele devolva R$ 169 mil aos cofres públicos sob a alegação de que as esculturas não ficaram conforme estava previsto no projeto. O valor é a soma do valor pago pela obra, do gasto com a demolição e a multa de 20% do valor do contrato.
O artista, por sua vez, também ajuizou uma ação por danos morais contra a Prefeitura de Americana no Fórum de Curitiba, onde mora, na qual solicita indenização no valor de R$ 675 mil em função demolição das esculturas de sua autoria. O valor é cinco vezes o valor que ele recebeu para executar a obra.
Fonte: Jornal O Liberal